O Governo renovou as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para os meses de Julho e Agosto, apoiando todos consumidores através de uma redução nos impostos, e aprovou novas medidas para os sectores mais afectados.
Para o sector agrícola é aumentado o desconto do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), que passa de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, para 6 cêntimos por litro, também por um período de dois meses, sendo os apoios ao sector detalhados pelo Ministério da Agricultura.
“O desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se nos meses de Julho e Agosto. Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as actualizações semanais deste imposto”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.
De forma complementar, a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.
“Considerando todas as medidas, a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina. Este desconto será reavaliado em Agosto”, acrescenta o comunicado em questão.
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