NOTICÍA

Desconto nos preços dos combustíveis para a agricultura passa de 3,4 para 6 cêntimos por litro

01 Jul 2022

O Governo renovou as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para os meses de Julho e Agosto, apoiando todos consumidores através de uma redução nos impostos, e aprovou novas medidas para os sectores mais afectados.

 

Para o sector agrícola é aumentado o desconto do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), que passa de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, para 6 cêntimos por litro, também por um período de dois meses, sendo os apoios ao sector detalhados pelo Ministério da Agricultura.

 

“O desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se nos meses de Julho e Agosto. Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as actualizações semanais deste imposto”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.

 

De forma complementar, a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.

 

“Considerando todas as medidas, a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina. Este desconto será reavaliado em Agosto”, acrescenta o comunicado em questão.