A certificação de máquinas agrícolas traz diversos benefícios, tanto para os fabricantes quanto para os usuários, sendo que atualmente quer as certificações quer as inspeções a equipamentos são necessárias para garantir a conformidade dos equipamentos apresentando as seguintes vantagens:
- Garantia de qualidade: A certificação atesta que a máquina foi fabricada de acordo com os mais altos padrões de qualidade.
- Segurança: A certificação garante que a máquina é segura para o operador e para o meio ambiente.
- Conformidade legal: A certificação é um requisito legal para a circulação, comercialização e utilização de máquinas em Portugal e na União Europeia.
- Acesso a novos mercados: A certificação facilita a comercialização dos produtos em diferentes países reforçando a reputação do equipamento no que concerne a qualidade e segurança.
- Evitar as coimas: Evitar as coimas para os seus utilizadores (DL50/2005) e fabricantes (DL 103/2008 de 24 de julho), pois os equipamentos não conformes não podem ser utilizados nem devem estar em circulação. Igualmente os seguros dos tratores e de acidentes de trabalho não cobrem os acidentes em que o trator tenha acoplado alfaias ou equipamentos que não se encontrem devidamente legalizados, e portanto os mesmos não devem ser utilizados.
Como saber se um equipamento agrícola se encontra conforme / legalizado:
A forma mais simples será solicitar uma inspeção DL50/2005 ao seu equipamento a qual é também obrigatória. Também pode fazer uma verificação pessoal aos seguintes pontos para se assegurar que o equipamento adquirido, novo ou usado cumpre com as normas e se encontra legalizado:
1) Verificar se o equipamento tem marcação CE.
2) Verifique se o seu equipamento tem certificado de conformidade, este deve ter o numero de série, data e assinatura do seu fabricante ou mandatário, entre outros pontos para que possa ser um um certificado válido.
3) O equipamento deverá ter um manual de instruções, com as normas de segurança máquinas, uso e manutenção, bem como avisos de advertência.
4) Sinalização de segurança / autocolantes de segurança.
5) Ficha técnica do equipamento com as dimensões, cargas e características.
6) Verifique que o equipamento possui todas as proteções de segurança e não se encontra danificado.
7) Plano de manutenção em dia.
8) Respeitar as normas de segurança máquinas, diretiva máquinas, ou outras diretivas harmonizadas referentes a cada tipo de equipamento. (Recomenda-se fazer uma inspeção por um inspetor de máquinas ou por um organismo notificado, caso se trate de equipamentos perigosos).
Quais os equipamentos ou alfaias que devem ser certificadas:
Todas as máquinas, quase-máquinas, equipamentos intermutáveis ou alfaias agrícolas devem ser certificadas para poderem ser usadas ou poderem transitar em Portugal ou qualquer outro pais na união europeia.
A CERTIMAC elabora processos de homologação e certificação de uma ampla variedade de máquinas agrícolas, florestais e industriais, tendo a titulo de exemplo os seguintes equipamentos:
- Escarificadores;
- Reboques agrícolas
- Rachadores de lenha
- Capinadeiras, destroçadores e corta matos
- Charruas
- Ganchos e engates de reboque
- Olhais de reboque
- Chiseis
- Máquinas hidráulicas
- Toldes mecânicos para colheita de azeitona
- Cisternas
- Rippers
- Frontais e pás carregadoras
- Caixas de carga
- Grades de discos
- Fresas agrícolas
- Máquinas diversas / Outras
Para mais informações sobre certificação de máquinas agrícolas, florestais ou industriais, visite o site da CERTIMAC: https://www.certimac.com/
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