Empresários da terraplenagem avançam com associação nacional que deverá reunir até 120 empresas

A nova estrutura associativa deverá ser constituída até ao final de novembro e pretende reforçar a representação das empresas de terraplenagem, escavação e movimentação de terras junto do Governo. O setor continua a aguardar a concretização de medidas de apoio aos combustíveis e alterações aos limites de carga dos veículos pesados.

Os empresários portugueses ligados à terraplenagem, escavação, movimentação de terras e transporte de inertes estão a preparar a criação de uma associação de âmbito nacional, que deverá reunir, numa primeira fase, entre 100 e 120 empresas. A constituição formal da nova estrutura está prevista para o final de novembro. A iniciativa surge na sequência da mobilização do setor contra o aumento dos custos dos combustíveis, que culminou, a 25 de setembro, numa marcha lenta de centenas de veículos pesados entre Paredes e Coimbra.

Segundo Miguel Machado Mendes, advogado que representa os empresários envolvidos no movimento, o processo de constituição da associação já registou avanços significativos, estando concluídos os procedimentos necessários à obtenção dos certificados para a sua formalização. O objetivo passa por criar uma estrutura representativa capaz de estabelecer um diálogo mais organizado com o Governo e defender medidas que respondam às dificuldades enfrentadas pelas empresas do setor.

Apoio ao gasóleo para máquinas industriais continua por concretizar

Uma das principais reivindicações diz respeito ao alargamento dos apoios ao gasóleo utilizado em equipamentos industriais, nomeadamente retroescavadoras, escavadoras e britadeiras. Na reunião realizada a 28 de setembro com representantes do setor, o Governo comprometeu-se a estender a estes equipamentos um mecanismo de apoio semelhante ao já aplicado à maquinaria agrícola, correspondente a um desconto de aproximadamente 10 cêntimos por litro. Apesar de a medida já ter sido publicada, a sua aplicação prática continua pendente de procedimentos administrativos.

De acordo com Miguel Machado Mendes, as empresas aguardam que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) disponibilize o formulário necessário à certificação dos equipamentos abrangidos, condição indispensável para que possam beneficiar do apoio.

Setor pretende aumentar capacidade de transporte para 60 toneladas

Outra das medidas em discussão prende-se com a revisão dos limites máximos de peso dos veículos pesados utilizados no transporte de terras e inertes. Atualmente, o limite aplicável aos veículos em causa é de 44 toneladas, mas os empresários defendem a possibilidade de transportar até 60 toneladas em conjuntos de cinco eixos, à semelhança do regime previsto para o transporte de materiais lenhosos.

Esta alteração permitiria reduzir o número de viagens necessárias ao transporte de materiais, contribuindo para diminuir os consumos de combustível e os custos operacionais das empresas. Segundo o representante do setor, já foi apresentado aos empresários um projeto legislativo destinado a alterar os limites de tonelagem, embora a respetiva regulamentação ainda não tenha sido publicada.

Nova associação pretende reforçar capacidade de negociação

A futura associação deverá também acompanhar outras matérias que exigem articulação com diferentes áreas governativas, incluindo os ministérios da Economia e do Ambiente. Para os empresários, a criação de uma estrutura associativa nacional representa um passo importante para assegurar uma representação permanente de um setor que enfrenta custos elevados de operação, particularmente devido à utilização intensiva de maquinaria pesada e veículos de transporte.

Embora reconheça que algumas das medidas anunciadas pelo Governo exigem tempo para serem implementadas, Miguel Machado Mendes considera fundamental que as empresas estejam organizadas para acompanhar os processos e reforçar a capacidade de negociação junto das entidades públicas. A formalização da associação deverá ocorrer ainda durante novembro, dando continuidade ao movimento de empresários que ganhou expressão nacional com os protestos de setembro.

Fonte: Lusa